Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro